Capítulo 4

Caminho das pedras



A Alemanha é o país do automóvel. Em 2014 foram produzidos no país 5.604.026 veículos.
1 Um em cada catorze automóveis fabricados no mundo é feito na Alemanha.2 Quase um terço das acusações de violações de direitos humanos na atividade econômica global atinge o setor extrativista, ou seja, a exploração de matéria-prima — mais do que em qualquer outro setor da economia.3 Qual a relação entre esses números?

A maior parte do material utilizado na fabricação de automóveis corresponde ao aço. A parcela de matérias-primas de aço e ferro utilizada nas carrocerias produzidas na Alemanha é de aproximadamente 65%.4 Uma carroceria pesa, em média, duzentos quilos,5 dos quais 130 quilos são feitos de aço. Portanto, apenas a carroceria dos automóveis produzidos na Alemanha consome — anualmente — uma quantidade aproximada de 782.523.380 quilos de aço.

A obtenção de matérias-primas para a atividade industrial internacional é uma questão bastante obscura. Em vez de transparência, há muito segredo, sempre sob o pretexto de esconder informações úteis à concorrência. Uma possibilidade de jogar mais luz nessa escuridão é fazer questionamentos durante as assembleias de acionistas das empresas. O grupo de Acionistas Críticos da Volkswagen e da Daimler, por exemplo, decidiram, em 2015 e 2016, tomar uma posição sobre as obrigações de controle e responsabilidade das empresas em relação às suas cadeias produtivas. E questionou os executivos sobre o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente na relação das empresas com seus fornecedores, e na relação dos fornecedores com seus fornecedores de matérias-primas.


Por meio de seu presidente Dieter Zetsche, durante a assembleia de acionistas realizada em 1º de abril de 2015, em Berlim, a Daimler respondeu sem grandes volteios: “Devido à complexidade na área de matérias-primas, atualmente não existe uma boa relação custo-benefício que permita o rastreamento detalhado das matérias-primas quanto aos seus contextos de produção no aspecto social e ambiental .”


Quando o assunto é acesso a matérias-primas, a Volkswagen também prioriza a questão da disponibilidade.
6 É verdade que, no relatório anual da empresa, publicado em 2014, lê-se que “o tema ‘direitos humanos e fundamentos de comportamento na cadeia de fornecimento’ foi desenvolvido em colaboração estreita com o departamento de compras da companhia”, mas a Volkswagen tampouco pôde apresentar um rastreamento sério da origem das matérias-primas que utiliza em suas linhas de montagem. No relatório anual de 2014, o conceito “sustentável” aparece 149 vezes e, no de 2015, 124 vezes.7 É uma frequência elevada para uma empresa que manipulou as taxas de emissão em seus veículos a diesel. Isso revela o quanto a empresa de Wolfsburg fala da boca para fora, pois, como seus concorrentes do ramo, tampouco quer lidar de maneira aprofundada com situações ambientais e de direitos humanos. Quando tocam no assunto, o fazem apenas com o objetivo de valorizar suas marcas.


Além disso, os fabricantes de automóveis gostam muito de dizer que, “por questões legais de concorrência, não têm como saber a procedência” das peças que adquirem junto a seus fornecedores — seja o aço que vem das siderúrgicas, sejam os componentes e acessórios cuja produção terceirizam —, já que poderiam exercer sobre os fornecedores uma força potencialmente muito grande, como disse a Daimler na assembleia de acionistas de 2015, em Berlim. Além disso — assim argumentaram Volks
8 e Siemens9 quando questionadas a respeito de suas práticas com relação às obrigações de cuidados na obtenção de matérias-primas e produtos ao longo da cadeia de geração de valor —, seria extremamente complexo ter de acompanhar a origem dos produtos comprados de mais de dez mil fornecedores. A transparência, portanto, fica para outra hora.


Sabe-se que o Brasil é “o mais importante fornecedor de minérios, metais e minerais industriais para a indústria alemã”, como diz a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Também é sabido que 55% de todas as importações de minério de ferro da Alemanha vêm do Brasil, seguido pelo Canadá (17%) e pela Suécia (13%). As duas maiores importadoras alemãs de minério de ferro são a Thyssen-Krupp e a Salzgitter. Ambas adquirem a matéria-prima brasileira da gigante Vale, cujas maiores reservas estão em Carajás, no Pará, e no chamado “Sistema Sudeste”, em Minas Gerais. Vamos seguir, então, o rastro das pedras.

A maldição das pedras

Exploração de minério de ferro em Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero mineiro.


No Brasil, a extração de matérias-primas — apesar de seus já bastante documentados efeitos negativos para o ser humano e para a natureza — é tida como um necessário gerador de divisas. Aqui, e em toda a América Latina, ficou claro nas últimas décadas que, quanto mais se podia ganhar no mercado mundial com as matérias-primas, tanto menor o interesse dos governos em diminuir sua dependência das exportações primárias. Durante o
boom das commodities ocorrido entre 2004 e 2012, quando a forte demanda, principalmente da China, fez os preços subirem, a expansão da extração de matérias-primas foi tida como uma panaceia. Os governos da chamada “esquerda sul-americana” legitimaram o modelo econômico extrativista, uma vez que as grandes receitas advindas do comércio internacional permitiam ao Estado combater a pobreza com amplos programas sociais e de infraestrutura, e assim conseguir maiores níveis de distribuição social da renda. Mas a dependência da exportação primária quase sempre significa aceitar efeitos colaterais de exclusão nas regiões extrativas, em nome de um objetivo supostamente maior: a inclusão social do conjunto da população. Nesse contexto, o sociólogo brasileiro Henri Acselrad cunhou o termo “zonas de sacrifício”, que em geral resultam em “zonas de contaminação”.10


O modelo extrativista causa uma grande quantidade de conflitos locais, regionais e transnacionais, e quem sofre é, sobretudo, a população mais pobre. O preço mais alto é pago por aqueles que vivem diretamente nas regiões ricas em matérias-primas. Em geral, nestes lugares, a renda média se encontra próxima ou abaixo da linha de pobreza, e o grau de instrução fica abaixo da média nacional. Apesar disso, o Estado e as empresas mineradoras dificilmente encontram grande resistência da população local contra os grandes projetos. Também chama a atenção que muitos dos moradores afetados sejam camponeses, pescadores, ribeirinhos, indígenas ou remanescentes quilombolas.
O conceito de racismo ambiental, desenvolvido nos Estados Unidos nos anos 1980, aponta para o espantoso fenômeno de que a maioria dos moradores afetados por depósitos de lixo tóxico ou outros desastres ecológicos no país tenham sido os negros e os latinos.11 Algo semelhante ocorre com muitos grandes projetos industriais danosos ao meio ambiente e violadores de direitos humanos básicos no Brasil.12


Atualmente, contudo, muitas comunidades indígenas, organizações de pequenos agricultores e também associações ambientais se defendem contra a aprovação de novas concessões de mineração, contra a extração de óleo e gás e contra as pressões governamentais para modificar o Código de Mineração de 1967. Com a alteração, a mineração no país deve ser ampliada ainda mais. Como primeiro passo, se prevê um avanço significativo na identificação dos recursos do subsolo brasileiro por meio de estudos geológicos. Além disso, o Estado quer aumentar futuramente algumas licenças para, pelo menos em teoria, gerar
royalties mais altos, concedendo direitos de exploração às mineradoras que pagarem mais caro pelas concessões, e não mais àquelas que primeiro solicitarem a licença. Além disso, o novo marco regulatório deve garantir às empresas mais segurança legal e mais liberdades. Esse programa amigável ao setor privado deve atrair mais investimentos internacionais.


O plano nacional para 2030 prevê triplicar a produção de minério de ferro, que corresponde a 80% do valor bruto absoluto das exportações de matérias-primas minerais no Brasil.
13 Atualmente, 90% da produção brasileira — 275,4 milhões de toneladas de minério de ferro e 51,1 milhões de toneladas de pellets de minério de ferro — é exportada.14


Há duas grandes jazidas de ferro no país. O Quadrilátero Ferrífero se localiza entre as cidades de Belo Horizonte, Congonhas, Ouro Preto e Santa Bárbara, em Minas Gerais, em uma área de quase sete mil quilômetros quadrados, onde existem jazidas de cerca de dez bilhões de toneladas. A segunda grande região ferrífera do Brasil se encontra no sudeste do Pará. Na mina de Carajás estima-se que haja cerca de dezoito bilhões de toneladas de minério de ferro.
15 Das zonas de extração paraenses e mineiras, o ferro é levado de trem até os portos do país, para exportação. Além disso, em Minas Gerais existe o maior duto de transporte mineral do mundo, pelo qual o ferro é transportado sob pressão — com um consumo imenso de água — até o porto de Ponta Ubu, no Espírito Santo, onde é processado em pellets e colocado em contêineres para navegar pelo mundo.

O Estado brasileiro está investindo atualmente na ampliação da infraestrutura e da logística para garantir um transporte rápido dos recursos minerais por estrada, trilhos ou rios. “Tudo isso — ou seja, maior controle e maior participação estatal nas receitas da mineração, bem como a ampliação do setor em números absolutos, em nome do chamado desenvolvimento — deve trazer progresso e bem-estar à população: é o que diziam os governos progressistas no Brasil e na América Latina”, explica Julianna Malerba, representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.16 Quem normalmente fica pelo caminho são os moradores afetados pelos grandes projetos de mineração.

Mina de Ferro Carajás está localizada no município de Parauapebas, sul do Pará.

Carajás: o buraco na selva


Em 31 de julho de 1967, um helicóptero da empresa us Steel sobrevoava a Serra de Carajás, no sudeste do Pará, quando foi obrigado a fazer um pouso de emergência.17 A bordo estava o geólogo Breno Augusto dos Santos, que primeiro ficou maravilhado com aquele terreno. Depois, curioso. E, por fim, decidiu observá-lo com mais detalhe. O geólogo percebeu rapidamente que a clareira em que pousaram havia sido criada naturalmente. Observou as pedras e fez uma descoberta com grandes consequências: um alto teor de ferro no solo, de 66%, impedia o crescimento das plantas. Por acaso, Breno dos Santos tinha descoberto a maior jazida de minério de ferro do mundo, em uma região rica também em cobre, níquel, bauxita, manganês e ouro. No fim dos anos 1970, a Companhia Vale do Rio Doce — então estatal, mas que foi privatizada em 1997 e rebatizada, em 2007, apenas como Vale — comprou as licenças da us Steel e deu início aos trabalhos de mineração. Em 1981 detonaram-se os primeiros explosivos, e em 1982 foi assinado, com as bênçãos do Banco Mundial, um crédito bilionário para a construção da mina de Carajás, em conjunto com outros bancos multilaterais e nacionais de desenvolvimento, além de bancos privados e consórcios de empresas. As extrações começaram em 1985, e já no primeiro ano foram produzidas 13,5 milhões de toneladas de minério de ferro.


Carajás era parte do grande plano de desenvolvimento da Amazônia desenvolvido nos anos 1960 e imposto nos anos 1970 e 1980 pelo governo militar. A região da Amazônia brasileira, tida então como “terra sem homens”, tinha de ser desenvolvida com estradas, trilhos, fazendas, hidrelétricas, mineração e indústria.
18 A partir de 1964, construiu-se a Rodovia Transamazônica, e em vários dos trechos os povos indígenas que viviam “na terra sem homens” foram expulsos e massacrados para que o projeto pudesse prosseguir. Em 1974, a Rodovia Belém-Brasília foi asfaltada. A partir de 1984, o pavimento também chegou às rodovias que pretendiam ligar Manaus a Porto Velho e Cuiabá a Porto Velho. Em 1984 e 1987 ergueram-se as grandes barragens de Tucuruí e Balbina para fornecer a energia necessária à mineração, sobretudo à extração de bauxita e à fundição de alumínio, que, levadas a cabo pela Albras, Alunorte e Mineração Rio do Norte, eram consumiam quantidades imensas de eletricidade.19


Inserida no Projeto Grande Carajás, a mina de Carajás em Parauapebas era vista como a isca que traria desenvolvimento à porção leste da Amazônia, com investimentos de aproximadamente 230 bilhões de dólares — montante comparável ao
PIB anual brasileiro na época.20 Em 2015, a Vale já havia extraído 129,6 milhões de toneladas de minério de ferro da mina de Carajás.21 Atualmente, a empresa trabalha na ampliação da extração, e até 2017 está previsto um aumento da produção para 250 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.22 Mas a queda de preço no mercado mundial, bem como os protestos de milhares de moradores,23 pequenos agricultores, indígenas e quilombolas — que passaram a sentir os efeitos negativos da mineração não apenas nas proximidades da mina, mas também ao longo do chamado corredor ferroviário, até o porto de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão —, acabaram dificultando o cronograma da Vale.


O ramal ferroviário de Carajás sai de Parauapebas, no Pará, e corta o estado do Maranhão. Segundo o Índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda, o Maranhão ocupa, juntamente com o Piauí, o Sergipe e a Bahia, uma das posições mais baixas no ranking nacional de desenvolvimento humano. Ao longo da linha ferroviária de 892 quilômetros, 35 trens passam diariamente por mais de cem assentamentos, vilarejos e cidades, cortando 27 municípios, onde vivem dois milhões de pessoas. Muitas vezes fica parado, e os moradores são obrigados a esperar que se movimente caso queiram atravessar para o lado de lá dos trilhos. O trem é muito longo para ser contornado. São 330 vagões, ou seja, cerca de três quilômetros — é a composição mais longa do mundo. Quando empaca nos trilhos, crianças a caminho da escola e agricultores buscando o sustento em suas lavouras tentam passar entre ou por debaixo dos vagões, arriscando a vida. Não passa um mês sem que alguém morra atropelado. E, como a Vale quer dobrar a produção da mina de Carajás, a estrada de ferro está sendo duplicada. Após a conclusão da obra, o tempo de espera dos trens nos entroncamentos deve diminuir, e talvez não precisem mais ficar parados. Um tráfego mais fluido de composições seria, por acaso, um alívio para as pessoas que vivem ao longo da ferrovia?

Não”, diz o padre italiano Dário Bossi, que colabora há anos com as comunidades afetadas pela mineração de ferro na Amazônia. Para isso, a ordem dos combonianos, à qual pertence Dário Bossi, fundou a organização de direitos humanos Justiça nos Trilhos, que pesquisa os conflitos provocados pela mineração de ferro e seu transporte na região, e documentou os protestos da população local entre 2012 e 2014. Os moradores protestaram 24 vezes, e em 23 delas recorreram à forma mais eficiente de manifestação: bloquearam os acessos à mina, trechos da estrada de ferro ou da rodovia. Algumas vezes, fizeram tudo isso simultaneamente. Em geral, não leva muito tempo para que empresários e políticos reajam. Às vezes, algumas demandas podem ser atendidas dessa forma; em outras, porém, na maioria delas, a política e a polícia reagem com violência e brutalidade. Foi o que aconteceu em 17 de abril de 1996, quando 1.500 trabalhadores sem-terra bloquearam a Rodovia br-155, em Marabá, em protesto contra os atrasos na destinação de terras à reforma agrária na região. O governador do Pará na época, Almir Gabriel (PSDB), deu ao secretário de Segurança Pública a ordem de limpar a rodovia. Este a repassou à Polícia Militar, que deveria cumprir a missão “valendo-se dos meios necessários, inclusive de armas de fogo”. A pm acatou as determinações: matou dezenove manifestantes e feriu 81, segundo números oficiais. Desde então, em todo o mundo, celebra-se anualmente o 17 de abril como “Dia dos Sem-Terra” em homenagem às vítimas do massacre de Eldorado do Carajás.

Os estados da Amazônia, sobretudo Pará e Rondônia, estão todos os anos no topo do ranking brasileiro das mortes no campo. “Não se pode compreender os conflitos de terra na região amazônica sem conhecer a estrutura política local, marcada pela privatização do monopólio da violência por latifundiários e empresários ricos. As raízes dessas estruturas se estendem até o começo do período colonial e até Portugal, na Idade Média”, diz o historiador Thilo Papacek. Quando os portugueses anexaram as terras transatlânticas que mais tarde batizariam como “Brasil”, no século xvi, os funcionários enviados pela metrópole se depararam rapidamente com o problema de controlar uma colônia com dimensões continentais. Os funcionários pensavam ter encontrado a solução no sistema de sesmarias, praticado em Portugal desde 1375. Esse sistema previa a divisão das terras entre nobres, soldados condecorados e cidadãos lusitanos, que se serviam do trabalho escravo, mandavam lavrar a terra e constituíam da base de poder local. De maneira muito mais pronunciada do que em outros locais no Brasil, na Amazônia se encontram até hoje redes clientelistas compostas por latifundiários, políticos e juízes. A incursão da Amazônia no mercado mundial a partir do século xix — primeiro com a exploração da borracha, depois pela extração predatória de madeiras tropicais e, mais tarde, pela criação de gado, mineração, produção de eletricidade e plantio de soja — significou uma “simultaneidade do não simultâneo na Amazônia: o desenvolvimento econômico moderno, promovido pelo Estado desde a ditadura militar, coexiste ao lado de estruturas políticas originárias da Idade Média. Os sistemas clientelistas dos poderosos tiveram sucesso em impedir que um Estado de direito conseguisse se estabelecer na região”, explica Thilo Papacek.24 Aqueles que se veem afetados por uma infinidade de conflitos de terra até podem apelar aos tribunais, mas, se vão obter seus direitos contra os poderosos interesses concorrentes, é uma outra história.

Foi o que aconteceu no caso da expansão da mina de Carajás e, por conseguinte, do segundo trilho de trem para otimizar o escoamento do ferro. “A Vale está construindo ali uma nova mina, a chamada mina Carajás S11D, que deve ser ainda mais produtiva que a antiga mina de Carajás”, explica o padre Dário Bossi. “Depois, vão construir mais um ramal de ferrovia. É um projeto enorme, que deve custar perto de dez bilhões de euros. Mas os gastos são minimizados quando se trata de reduzir os efeitos do empreendimento sobre os moradores locais. Há apenas algumas poucas adaptações, como se não houvesse impacto algum sobre as pessoas daqui.”


A Vale afirma que foi obrigada a executar 1.168 intervenções
25 para possibilitar a ampliação da linha férrea. “Intervenção”, aqui, significa destruição de casas e realocação de comunidades inteiras. “Esse projeto da duplicação [da ferrovia] é o coração dos projetos da Vale”, afirma Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos em Açailândia, uma cidade maranhense com cerca de cem mil habitantes. “É, ao mesmo tempo, um dos projetos mais econômicos e mais lucrativos da Vale.” A obra foi paralisada várias vezes devido às petições dos afetados, entre moradores locais e grupos indígenas, que viram seus direitos constitucionais básicos serem desrespeitados pela obra. Mas sempre surgiu alguma instância judicial disposta a autorizar o prosseguimento dos trabalhos. O projeto de duplicação do ramal ferroviário da Vale prevê a construção de 47 viadutos e cinco grandes pontes. “Eles nunca conversaram direito com as pequenas comunidades, e agora simplesmente invadem com suas escavadeiras”, vitupera padre Bossi. Pó, barulho e sujeira são a consequência, como se já não houvesse o bastante na região.


Valor localmente explorado, moradores com a saúde esfolada


Piquiá de Baixo é um vilarejo que pertence à cidade maranhense de Açailândia. Até a Rodovia
br-222, as ruas são de terra. Com 1.100 habitantes, Piquiá viveu nos últimos quinze anos um boom econômico, com taxas de crescimento de até 23%, e agora abriga aqueles que não conseguiram lucrar com o crescimento. As pessoas pagam com a própria saúde as promessas da industrialização brutal e contínua.


A
br-222 é compartilhada por crianças que brincam e caminhões que transportam a ardente lava de ferro dos altos-fornos. De um lado, o local é delimitado por trilhos trafegados pelos trens de três quilômetros de extensão, cheios de minério de ferro. E o lugarejo ainda é cercado por três metalúrgicas, uma usina termelétrica a gás, uma fábrica de cimento e uma siderúrgica recém-construída. As coquerias e os altos-fornos são movidos pelo carvão vegetal produzido na região a partir de plantações de eucalipto que se estendem pelo horizonte. O carvão vegetal é um dos setores econômicos mais marcados pelo trabalho escravo no Brasil, e os produtos finais dessa cadeia produtiva têm muita saída no mercado mundial.26 O Observatório Social, apoiado por organizações sindicais alemãs, preparou em 2011 um estudo sobre o carvão vegetal na Amazônia e seu emprego no processo de produção de aço. O levantamento estima que, só no Pará, sejam desmatados anualmente cinco milhões de metros cúbicos de madeira nativa para a produção de carvão vegetal. Segundo os autores e as autoras do estudo, uma grande parte desse desmatamento é “legalizado” por documentos falsificados, e o carvão vegetal resultante desse processo, sustentado sobre trabalho escravo. O instituto listou uma série de consumidores internacionais do ferro-gusa produzido com o uso desse carvão: além de grandes empresas brasileiras e multinacionais, encontramos a Thyssen-Krupp.27


Os detritos das siderúrgicas de Piquiá de Baixo chovem sem nenhum filtro sobre esse bairro e seus moradores, que adoecem. O que significa viver em um lugar onde se batalha pela sobrevivência com um salário médio de menos de quinze reais por dia, enquanto a carga de apenas uma das composições que atravessam diariamente a comunidade vale entre dez e trinta milhões de dólares? Quem precisa de atendimento médico tem de suportar dores até quarta-feira à tarde, único dia em que a médica atende no posto de saúde do de Piquiá de Baixo. Mas, se é pra ficar doente, é que seja na segunda-feira, pois assim é possível conseguir uma das 25 fichas de atendimento disponíveis por semana. Quem não consegue tem que tentar novamente na semana seguinte — ou viajar quinze quilômetros até o hospital de Açailândia. Nem todos podem viajar, já que o preço de uma passagem de ônibus equivale a um quarto ou à metade do salário diário médio dos moradores do vilarejo.

Nos anos 1980, o governo paraense teve a ideia de agregar valor aos bens produzidos na região, criar postos de trabalho e impulsionar o desenvolvimento econômico. Para tanto, com os recursos do projeto Grande Carajás, fomentou a instalação de uma série de siderúrgicas na metade do caminho entre Carajás e São Luís. O resultado aparece com toda força em Piquiá de Baixo. A ponte local se ergue a 40 metros de altura, os antigos pilares de concreto dos anos 1980 estão escurecidos, enquanto os novos, construídos para apoiar o segundo trilho, ainda guardam a tonalidade acinzentada do projeto em construção. Tratores e caminhões basculantes trazem o cimento fresco. Um homem se aproxima, tímido, e pede para falar com o padre Dário. Pergunta se o religioso teria sido enviado pela Vale. E se poderia continuar plantando milho na roça embaixo dos pilares de concreto: ele tem medo de que os veículos da empresa passem por cima de seus cultivos. O homem fez um pequeno plantio em um terreno que surgiu há trinta anos, após o deslocamento dos dormentes. A terra pertence à Vale, mas, como não era utilizada, ele não viu por que não poderia fazer umas plantas crescerem por ali. Quando finalmente descobre que Dário Bossi não é da Vale, o agricultor fica visivelmente aliviado.

Muitas outras pessoas estão inquietas, mas o padre Dário e seus companheiros da Justiça dos Trilhos — os advogados Ana Paula dos Santos e Danilo Chammas — têm um plano de ação. “Não dá pra conseguir nada só com algumas promessas cheias de salamaleques. Por um lado, deve-se levar as empresas à justiça para realizar as audiências determinadas legalmente, e as pessoas têm que ser ouvidas. Mas também precisamos protestar na rua”, diz o religioso. Quase toda as famílias têm casos de morte a lamentar, a maioria devido a doenças pulmonares, problemas de circulação ou câncer. Não seria possível instalar filtros na chaminés das siderúrgicas? Seria caro demais, tornaria a produção pouco rentável e custaria importantes postos de trabalho, dizem governantes, funcionários públicos e empresários. E assim os moradores sofrem com as partículas sólidas em suspensão.

A gente não fazia ideia de como se defender”, revela Francisca Sousa Silva, a Dona Tida, enquanto olha para a roda que se formou no pequeno clube das mães. Doze mulheres de todas as gerações estão sentadas em cadeiras brancas de plástico dentro de uma das quatro casas comunitárias de Piquiá de Baixo. “Nós, as mais velhas, não fizemos faculdade e só frequentamos a escola durante alguns poucos anos.” Alguém sugeriu fundar uma associação de moradores, conta Dona Tida. Mas como? Há muitas questões: como se organiza um protesto? E como lidar com o fato de que membros das famílias trabalham nas siderúrgicas? “Aí convidamos os padres da região e pedimos conselho”, conta. “Como poderíamos saber fazer tudo isso, mandar uma carta aberta de protesto a Brasília, organizar assinaturas no mundo inteiro? Os padres conversaram com a gente e, juntos, lidamos com toda a situação”, diz Dona Tida, que nasceu em 1° de maio, Dia do Trabalho, e quer comemorar de maneira especial seu próximo aniversário, em que completará 70 anos: afinal, a resistência contínua do pequeno vilarejo contra as siderúrgicas, contra o pó diário, conquistou uma grande vitória.

Foi no final de 2015 que toda Piquiá de Baixo explodiu em êxtase, pois o governo federal tinha deferido o pedido de realocação dos moradores e garantido que colocaria à disposição da comunidade uma nova área, oito quilômetros distante dali, onde construiria novas casas para as famílias afetadas. “Queremos só sair dessa poeira!”, diz Joselma Alves de Oliveira, que mora em Piquiá desde que nasceu, há 35 anos. E concorda quando Dona Tida, decana da resistência local, conta sobre as motivações que levaram ao início do movimento. “Ou lutamos juntos ou morremos todos”, era o lema. “Hoje de manhã, antes de vocês chegarem, varremos e limpamos tudo.” Ela aponta para a cadeira branca de plástico vazia ao seu lado. Passa o dedo pelo assento e pelo encosto. “Já está tudo empoeirado, preto. Está vendo?” Não dá para não ver. Todas as doze mulheres mostram locais empoeirados. “Aqui, o vidro da janela, a mesa de madeira, tudo fica com essa coisa.” E acrescenta: “Essa coisa preta poeirenta vai direto para os nossos pulmões. Não admira que todos estejam doentes.”


Houve longas discussões sobre o plano de realocação. A ideia de abandonar a antiga Piquiá de Baixo nem sempre foi bem recebida. Muitos moradores estavam furiosos e exigiam da siderúrgica a conversão para uma produção mais limpa, além do pagamento de indenizações. O argumento: nós chegamos primeiro, por que somos nós que temos que sair? Houve muitas discussões na associação de moradores. “Antes das siderúrgicas chegarem tinha floresta aqui. A gente criava gado. Lá embaixo, no rio, a gente tomava banho e pescava”, explica seu Adelson Ferreira do Nascimento, que mora em Piquiá há décadas. “Hoje está tudo poluído. Chove poeira de ferro, carvão, cimento — e o gás e tudo junto. Quem aguenta isso 24 horas por dia?” Faz uma longa pausa. “Então talvez seja melhor a gente sair daqui, pois aqui nunca mais vai ficar limpo.”


A luta dos moradores e das moradoras por seus direitos recebe há muitos anos o apoio da organização Justiça nos Trilhos. Isso foi necessário para dar repercussão nacional ao protesto local. “No começo a gente só falava”, diz Dona Tida. “Mas depois protestamos na frente do aterro de entulho, onde uma criança tinha morrido pouco tempo antes.” Na época, a empresa negou qualquer responsabilidade pelo acidente, uma vez que havia colocado placas de aviso no local. Mas a morte da criança enfureceu as pessoas de tal modo que não cederam na resistência. “Fomos para a frente da fábrica com tampas de panela”, continua Dona Tida, rindo da situação. “O barulho das nossas tampas de panela não tinha chance contra o barulho da siderúrgica, mas conseguimos incomodar e bloqueamos a entrada.” Só depois disso é que os representantes da empresa se prontificaram a conversar.


Tivemos que protestar muito, acionar a procuradoria, organizar abaixo-assinados no mundo todo, porque de graça, sem resistência organizada, aqui você não consegue nada. Você fica abandonado”, lamenta Joselma Alves de Oliveira. A gigante da mineração queria ficar de fora de tudo aquilo. “A Vale dizia: não temos nada a ver com isso. Nós só fornecemos o produto, o minério de ferro. O que as siderúrgicas fazem e como fazem, nós não temos nada a ver.” Mas esses argumentos não foram bem recebidos pela população de Piquiá de Baixo. “Aí dissemos: quem produz drogas não pode dizer que não tem nada a ver com o que outras pessoas fazem com isso. Com pressão popular, conseguimos que contribuíssem também com uma parte.” Houve muitas negociações, muitos processos judiciais, mas de algum modo deu certo. Os moradores e as moradoras conseguiram que todas as empresas dali, que tornaram a vida naquele bairro insustentável, comprassem um novo terreno e financiassem o reassentamento.


No final de dezembro de 2015 foi emitido em Brasília o decreto que garantia a realocação dos moradores de Piquiá de Baixo. As festividades do Ano Novo foram maiores e mais animadas do que nunca. Mas então passou-se mais um trimestre e nada tinha avançado. Seu Adelson voltou a ficar cético. “Faz cinco anos que prometem que vão realocar a gente”, diz. “Já não sei mais quantas vezes ouvi falar isso: ‘logo, logo’. Não sei se ainda acredito.” E então, para piorar, houve algumas reviravoltas no mundo da política. A turbulência que se abateu sobre Brasília causou efeitos até nos menores vilarejos do país, como Piquiá de Baixo, em Açailândia, no Maranhão, o segundo estado mais pobre do Brasil. “Dependendo do que acontecer por lá, não vai ser liberado mais nem um centavo — e aí não vai acontecer nada aqui”, disse, em março de 2016, um dos moradores, que preferiu permanecer anônimo. “Podemos tirar essa ideia de mudança da cabeça.”


No meio da grande crise política do Brasil, antes de ser ilegitimamente destituída da Presidência da República, Dilma Rousseff cuidou para que o plano de mudança finalmente pudesse se tornar realidade. Nas vésperas de ser afastada pela Câmara dos Deputados, foi assinado na presença de Dilma um contrato entre a Caixa Econômica Federal, os órgãos responsáveis e os moradores. O documento finalmente possibilitaria reassentar os moradores de Piquiá de Baixo pelo programa Minha Casa Minha Vida. Em novembro de 2016, a comunidade fez uma reunião geral e votou o nome do novo assentamento. Escolheram entre Piquiá da Conquista, Piquiá da Vitória e Piquiá de Baixo. Venceu Piquiá da Conquista: uma conquista para Piquiá de Baixo.


A “conexão Carajás” alemã


Dia 14 de novembro de 2008. Brasileiros e alemães estão comemorando. É a bilionésima tonelada de minério de ferro da mina de Carajás, no Pará, fornecida à siderúrgica da Thyssen-Krupp, na Alemanha. Viajaram do Brasil à Europa o presidente da Vale, Roger Agnelli, e os diretores da mineradora José Carlos Martins e Eduardo Bartolomeo. Na Alemanha, os executivos brasileiros celebraram com o presidente da Thyssen-Krupp, Ekkehard Schulz, e com o chefe do setor de aço da empresa, Karl-Ulrich Köhler. Alguns meses antes, em 26 de junho de 2008, conforme noticiou a imprensa,
28 o Berge Stahl — que foi o maior navio graneleiro do mundo desde que começou a navegar, em 1986, até 2011, com uma capacidade de carga de 350 mil toneladas, 342 metros de comprimento, 65 metros de largura e 23 metros de profundidade29 — deixou o porto de Ponta da Madeira, em São Luís, para chegar três semanas depois a Roterdã, na Holanda.30 A carga do navio pesa tanto quanto 51 torres Eiffel ou 400 mil carrocerias de automóvel. Três gruas de descarga de Roterdã precisaram de quatro dias para desembarcar todo o minério de ferro que levou à Europa. O Berge Stahl atravessou o Atlântico mais de duzentas vezes para a Thyssen-Krupp, levando minério amazônico até o porto holandês, de onde seria então transferido a embarcações menores e transportado a até Duisburg, na Alemanha.


A “conexão Carajás-Alemanha” vem de longa data. Em 1982, o Banco de Crédito para a Reconstrução (KFW
), algo parecido a uma versão alemã do BNDES, participou com um empréstimo de mais de 300 milhões de marcos para a Companhia Vale do Rio Doce. O Banco Mundial, do qual a Alemanha detinha à época 5% das ações,31 concedeu um crédito adicional de 304,5 milhões de dólares.32 A união das antigas indústrias carboníferas e siderúrgicas europeias contribuiu com 600 milhões de marcos. Somaram-se a isso várias centenas de milhões de dólares vindos do Japão, dos Estados Unidos, de particulares internacionais e de bancos brasileiros, tudo na forma de crédito para a mina de Carajás.33 No total, os custos do projeto Carajás a partir de 1982 chegaram a cerca de 4,9 bilhões de dólares. Como contrapartida ao empréstimo de mais de 600 milhões de marcos alemães, garantiu-se para a indústria carbonífera e siderúrgica europeia um terço da produção anual de Carajás a preços de 1982 durante quinze anos.34 Só a Thyssen-Krupp processou logo de cara oito milhões de toneladas.35 Naturalmente, o acesso privilegiado ao minério de ferro não impediu que o crédito oferecido à exploração da mina de Carajás tivesse que ser quitado com juros.


Na Alemanha, as consequências ambientais e sociais das maiores minas de ferro do mundo já eram bem conhecidas. Em 1983, a correspondente da revista
Der Spiegel no Brasil, Ariane Barth, escreveu uma reportagem sobre os riscos sociais dos grandes projetos de desenvolvimento do leste amazônico.36 Em 1989, apareceu uma ampla reportagem no semanário alemão Die Zeit que tratava das consequências ecológicas e sociais da maior mina de ferro do mundo — e também da corresponsabilidade alemã, pois uma parte do minério de ferro destinado à exportação deveria ser fundida na própria Amazônia como ferro-gusa.37 A fonte de energia para tanto era o carvão vegetal — que, como lembrava a reportagem, era frequentemente produzido em condições de trabalho análogas à escravidão — produzido então a partir de madeira nativa e, posteriormente, a partir reflorestamentos de eucalipto. “A floresta tropical vai se aquecer: um desdobramento previsível que nenhum dos credores levou em consideração”, diz o artigo do Die Zeit, citando um estudo do Banco Mundial. “O fato de não terem previsto estas consequências levanta sérias questões com relação à avaliação de impacto ambiental por parte do banco.”


Já no início dos anos 1980, especialistas alertavam sobre as consequências destrutivas do projeto. “Mas, em sua loucura de fornecer matéria-prima às siderúrgicas alemãs, a comissão interministerial responsável pela autorização dos créditos da KFW
 fez ouvidos moucos a todos os avisos. Foi só no final de 1987 que o Banco Mundial abordou o problema — tarde demais, pois o desenvolvimento no leste amazônico já tinha adquirido uma dinâmica própria impossível de frear. E, no entanto, as empresas europeias continuam entre as importadoras de ferro-gusa.”38 Tais notícias sombrias deram ensejo à Conferência Conjunta de Igreja e Desenvolvimento (GKKE, na sigla em alemão) para instituir um amplo programa de diálogo envolvendo múltiplos grupos de interesses, entre afetados políticos, empresas e ongs. Seria a “expressão da solidariedade das igrejas na Alemanha com as pessoas no ‘terceiro mundo’”, que sofrem com condições injustas e humanamente indignas”.39 No final de 1992, a GKKE discutiu com seus parceiros brasileiros a escolha de um ponto central para o diálogo: “Carajás, desenvolvimento ou destruição?”.


Entre 1992 e 1996 ocorreram catorze encontros de trabalho com os parceiros brasileiros, então reunidos no Fórum Carajás. Na Alemanha, foram realizadas conversas regulares com representantes das comissões parlamentares, com a Comissão de Cooperação Econômica, com outros deputados e membros do Parlamento Europeu, sindicatos, universidades, com a embaixada brasileira e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A
GKKE se encontrou ainda com representantes da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha em São Paulo, com a indústria alemã e brasileira de aço e alumínio e com diversas organizações não governamentais.


O diálogo com a indústria alemã de alumínio se estendeu por vários anos, e acabou resultando em uma viagem conjunta de empresários e representantes da
GKKE para o leste da Amazônia em 1995. As empresas alemãs do aço, porém, só participaram de quatro encontros com a GKKE, que tirou uma conclusão bastante esclarecedora sobre todo o processo: “Até agora não foi possível integrar a indústria de aço no diálogo, apesar de não terem faltado esforços em diversos níveis.”40 Representantes desse segmento desdenhavam da iniciativa como um “desperdício de dinheiro de impostos das igrejas”. Para que ouvir o drama de uma pequena agricultora obrigada a abandonar sua casa para dar lugar a uma estrada de ferro, ou as dificuldades de um pescador que tem de lidar com cardumes afetados pela mineração, ou a história de um indígena cuja floresta caiu nas graças de geoprospectores e cuja terra logo seria alvo da mineração, enfim, para que dar ouvidos a carvoeiros libertados de condições de trabalho análogas à escravidão, se adquirir matéria-prima barata é um negócio muito mais lucrativo?


Assim, tudo seguiu seu curso na Amazônia. Nos primeiros vinte anos de operação da mina de Carajás, um terço da produção destinou-se à Europa
41 e pouco mais da metade, ao Japão.42 Desde os anos 2000, porém, a China é o maior importador do minério de ferro de Carajás, abocanhando 34% da produção. Outros 19% vão para os demais países asiáticos,43 e 17%, para a Alemanha. Atualmente, a Thyssen-Krupp importa entre 20 e 22 milhões de toneladas por ano. A segunda maior produtora de aço da Alemanha, a Salzgitter, declarou ter importado no ano de 2015 aproximadamente 200 mil toneladas de minério de ferro de Carajás. Em 2016 foram 529 mil toneladas, conforme a resposta do presidente da empresa durante a assembleia de acionistas em junho de 2017.


Matéria-prima para a Alemanha


O polo industrial e de alta tecnologia da Alemanha depende em grande medida da importação de energia e de matérias-primas minerais. O fornecimento de matéria-prima em longo prazo e conforme a demanda é de importância central para o desenvolvimento da economia alemã. Nesse sentido, o governo iniciou em 2010 a sua estratégia de matérias-primas. O objetivo dessa estratégia é apresentar uma política e um suprimento de matérias-primas sustentáveis e competitivas internacionalmente”, diz o relatório anual de 2015 da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.44 O Ministério da Economia da Alemanha concedeu ao órgão binacional uma verba para a construção de um centro de competência teuto-brasileiro em mineração e matérias-primas. A inauguração ocorreu em 19 de setembro de 2015. Esse espaço é responsável, entre outras coisas, por elaborar de estudos de mercado e dar apoio técnico a empresas alemãs no contato com órgãos e empresas brasileiros. Em agosto de 2016 ocorreu em Belo Horizonte a primeira Conferência Teuto-Brasileira de Mineração. Além de temas como o cultivo agrícola em areais de mineração abandonados ou a segurança na manipulação de resíduos de mineração, havia no programa também questões sobre o preparo e a reutilização de metais de terras raras45 — o que disparou todos os alarmes em protetores do meio ambiente e ativistas de direitos humanos.


Thomas Timm, diretor-geral da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, tem bem menos reservas quanto aos metais de terras raras. Em 2015, Timm mandou anunciar que “a mineração brasileira apresenta atualmente às empresas alemãs grande potencial de ampliação de suas atividades comerciais”, e que serão investidos cerca de 270 bilhões de dólares até 2030 na exploração e na preparação de minérios, além de 80 bilhões de dólares em infraestrutura. “Como até agora apenas cerca de 30% do Brasil foi prospectado geologicamente, os especialistas contam com excelentes oportunidades comerciais também no longo prazo.”
46 O diretor da Agência Alemã de Matérias-Primas, Peter Buchholz, concede ao Brasil um papel importante na garantia de matéria-prima à Alemanha. “Impressionantes 8,5% de todas as importações de matérias-primas minerais da Alemanha vêm do Brasil. A maior parte é composta de minério de ferro, mas cobre, nióbio, níquel, alumínio, manganês e seus produtos intermediários também são produtos indispensáveis do Brasil para a indústria alemã.”47 Acrescente-se a isso, segundo Buchholz, o fato de que “é muito alta a demanda brasileira por tecnologia de exploração, desmantelamento, transporte, carga e acondicionamento, e pelo desenvolvimento de infraestrutura, como a construção de portos, e também de tecnologia naval, férrea e de caminhões”, demanda que, acrescenta, “deve aumentar significativamente” no futuro. “As empresas alemãs já estão presentes no Brasil em todas essas áreas.”48 Assim se complementam a antiga e a nova divisão internacional do trabalho entre Brasil e Alemanha: “Estão no centro das atenções novas fontes de fornecimento de matérias-primas e produtos intermediários estrategicamente importantes, bem como novos mercados para máquinas e equipamentos de mineração.”49


A corresponsabilidade ao longo das cadeias de suprimento


Muitas comunidades no Brasil e em outros países da América Latina, onde se encontra um terço das atividades globais de mineração,
50 estão se deparando atualmente com a perda de seus direitos tradicionais e ancestrais à terra e às florestas, com a destruição da diversidade biológica, com a poluição de ecossistemas e recursos hídricos e com os perigos à vida e à saúde decorrentes da exploração dos recursos naturais. Essas comunidades criticam o fato de a política de mineração ser determinada menos pelos governos locais e nacionais do que pelas empresas estrangeiras. Os danos sociais e ecológicos da mineração intensiva suscitaram nos últimos anos, sobretudo na América Latina, um novo e vivo debate sobre alternativas ao desenvolvimento.51


Na Alemanha há uma grande quantidade de grupos ambientais e de direitos humanos que contribuem para que as demandas e as recomendações da sociedade civil latino-americana — que exige regulamentações socioecológicas da mineração e espaços para discutir caminhos alternativos — sejam ouvidas na Alemanha e incorporadas às leis nacionais. São tarefas urgentes, pois a estratégia alemã dentro da iniciativa europeia para as matérias-primas tem enfatizado apenas as garantias de fornecimento. As consequências econômicas, sociais e ambientais nos países do Sul são muito pouco consideradas, embora Alemanha e União Europeia tenham uma responsabilidade especial na questão: a
ue é o maior importador de matéria-prima do mundo,52 e a Alemanha é o polo industrial mais importante e o maior processador de commodities do bloco.


Várias organizações ambientais e de direitos humanos alemãs exigem que empresas importadoras de matérias-primas, entre elas as influentes multinacionais automobilísticas, sejam futuramente obrigadas por lei a manter uma cadeia de suprimentos transparente, sendo obrigadas a produzir relatórios sobre aspectos relativos aos direitos humanos e ambientais em suas atividades, e que possam ser responsabilizadas juridicamente caso incorram em negligência.
53


Em 2008, dezenas de organizações não governamentais na Alemanha se uniram na rede
AK Rohstoffe para influenciar as estratégias de matérias-primas do governo alemão. O objetivo é conseguir uma virada ecológica nas cadeias de fornecimento. As diferentes iniciativas de transparência, prestação de contas e governança discutidas no nível das Nações Unidas ou da União Europeia devem, conforme a demanda da rede, ser significativamente ampliadas e complementadas por determinações legais que tornem perenes e também compreensíveis as obrigações de cuidado com os direitos humanos por parte das companhias. O acesso à justiça contra as empresas no início da cadeia de suprimentos também deve ser possível a todas as vítimas de violações de direitos humanos, independentemente do local onde residam. Em resumo, a rede quer fazer com que as posições de grupos da sociedade civil e das pessoas atingidas sejam levadas em conta no debate e na regulamentação legal.54


Os fabricantes de automóveis, por sua vez, gostam de dizer que adquirem o aço de muitos fornecedores e que não podem acompanhar detalhadamente as cadeias de suprimentos. Na verdade, como confirmou em 2015 o presidente Heinrich Hiesinger, na assembleia de acionistas da Thyssen-Krupp, a origem das matérias-primas é geralmente conhecida, pois as grandes multinacionais do aço costumam “fechar contratos de fornecimento diretamente com os operadores das minas”. Em janeiro de 2016, Igor Birindiba Batista, membro da rede dos grupos de solidariedade Kooperation Brasilien, perguntou durante a assembleia de acionistas da multinacional o quanto os fornecimentos de rolos compressores, sistemas de quebra, moagem e transporte para a mina de Carajás podem ser compatibilizados com as demandas de sustentabilidade ecológica e respeito aos direitos humanos.
55 Em sua resposta, a Thyssen-Krupp admitiu a existência dessa rede de fornecimento, mas não viu problema algum neles, já que não seria tarefa da corporação inspecionar todos os compradores das máquinas. Nessa assembleia, Birindiba também questionou as relações comerciais com a empresa mineradora brasileira Samarco (uma subsidiária da Vale e da BHP Billiton). A Thyssen-Krupp tinha fornecido a essa empresa, responsável pela maior catástrofe ambiental na história do Brasil — o rompimento da barragem de resíduos do Fundão, em Mariana —, tubulações para o duto de minérios, trituradores e um moinho de esferas.


A Thyssen-Krupp respondeu referindo-se ao código de conduta dos fornecedores da empresa, “referenciado no Pacto Global das Nações Unidas sobre Sustentabilidade e na Declaração Geral de Diretos Humanos e nas Normas Trabalhistas Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho”.
56 No mais, segundo Hiesinger, mesmo que ninguém tenha feito qualquer menção à responsabilidade da Thyssen-Krupp pelo desastre na cidade mineira, o “fornecimento de moinhos para processamento de material fornecido à empresa Samarco pela última vez em 2011 […] não tem qualquer relação causal com o rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015”. Segundo Hiesinger, uma empresa como a Thyssen-Krupp não poderia assumir “tarefas de ordem política como as de um Estado” em regiões distantes do mundo — tampouco houve perguntas nesse sentido. A demanda de Igor Birindiba à direção da empresa dizia respeito a ações preventivas para minimizar riscos, uma vez que a Thyssen-Krupp teria plenas condições, com sua força de mercado, “de influenciar os efeitos sociais e ecológicos da produção ao impor condições de fornecimento”.


No que diz respeito às possibilidades legais de responsabilização de empresas internacionais, as coisas caminham mais lentamente. Nos últimos anos, porém, houve alguma movimentação nessa área. Desde julho de 2015 um grupo de trabalho intergovernamental está discutindo no âmbito da
ue um instrumento internacional para regulamentação de transnacionais, e se está trabalhando em regulações para a comercialização dos chamados “minerais de conflito”, que são explorados ou produzidos em regiões conflagradas. Em maio de 2015, o Parlamento Europeu votou a favor de obrigar os importadores de matérias-primas a comprovar a origem completa de zinco, ouro, tantálio e tungstênio, algo que transcende as exigências atuais da Comissão Europeia. Em novembro de 2016, porém, a UE publicou uma nova resolução “excessivamente fraca”, de acordo com as críticas da sociedade civil.57


Os fabricantes de automóveis se justificam dizendo que as cadeias de suprimentos são muito complexas, e por isso não seria possível rastrear a origem exata de milhares de componentes” que compõem um veículo automotor, lembra o padre Dário Bossi, que não consegue entender a falta de transparência. Sim, a cadeia deve ser complexa quando se trata de um fornecedor de tecnologia como a Siemens, que adquire seu material a partir de vários fornecedores intermediários espalhados pelo mundo. Mas Bossi pensa que a área automobilística poderia ser um ponto de partida. “Poderiam começar conferindo transparência à produção da carroceria, que compõe a maior parte do veículo”, opinou o padre quando esteve na Alemanha, em maio de 2015. “Os metais que chegam aqui frequentemente têm uma única origem — mas os produtores se negam a identificá-la com precisão.”


A falta de transparência aumenta as chances de que violações aos direitos humanos e degradação ambientam ocorram logo no início da cadeia produtiva, sem que os clientes no final da cadeia de consumo jamais cheguem a conhecê-las. Isso poupa muita gente de uma consciência pesada. Afinal, quem é que quer saber se a fabricação de seu carro consumiu carvão vegetal produzido por trabalho infantil, alumínio obtido graças à destruição de ecossistemas ou aço forjado em meio a conflitos sociais e assassinatos? A falta de transparência também poupa uma boa quantidade de dinheiro para as empresas. E assim será enquanto a prestação de contas e a responsabilidade das empresas ao longo da cadeia de produção ainda não tiverem sido finalmente definidas em lei e, sobretudo, colocadas em prática — pois em muitos lugares, como a Amazônia, o texto da legislação não basta para fazer justiça.

1“Anzahl der von Juli 2014 bis Juli 2017 monatlich in Deutschland produzierten Personenkraftwagen”, em Das Statistik-Portal. Disponível em <http://de.statista.com/statistik/daten/studie/3150/umfrage/deutsche-automobilproduktion/>.

2“Statistiken zur Automobilproduktion”, em Das Statistik-Portal. Disponível em <http://de.statista.com/themen/1140/automobilproduktion/?gclid=CLH0p8zwi80CFUHGGwodt3QGlg>.

3United Nations Human Rights Council. Corporations and human rights: a survey of the scope and patterns of alleged corporate-related human rights abuse” [Corporações e direitos humanos: um estudo sobre o escopo e padrões dos supostos abusos de direitos humanos relativos a empresas]. Genebra, 2008.

4Axel Müller & Uwe Kerkow. “Vom Erz zum Auto: Mitverantwortung der deutschen Automobilindustrie” [Da jazida ao carro: corresponsabilidade da indústria automobilística alemã], em Eine Welt Netzwerk Bayern e.V., 2014. Disponível em <http://www.eineweltnetzwerkbayern.de/fileadmin/assets/Publikationen/8_Runder_Tisch_Unternehmen/8_RTB_-_EWNB_2014_-_S_13-21_Rohstoffe.pdf#page=2>.

5Rainer Müller. “Soll man Autos aus Aluminium bauen? Ein Beispiel für ‘Fermi-Probleme’ in der Schule” [Deve-se fazer carros de alumínio? Um exemplo para “problemas Fermi” na escola], em Techinische Universität Braunschweig, sem data. Disponível em <https://www.tu-braunschweig.de/Medien-DB/ifdn-physik/aluminiumautos.pdf>.

6Volkswagen. Relatório anual de 2014.

7Volkswagen. Relatório anual de 2015. Disponível em <http://www.volkswagenag.com/content/vwcorp/info_center/de/publications/publications.acq.html/archive-on/icr-financial_publications!annual_reports/index.html>.

8Assembleia anual da Volkswagen em 5 de maio de 2015 em Hanôver, Alemanha.

9Assembleia anual da Siemens em 27 de janeiro de 2015 em Munique, Alemanha.

10Christian Russau. “Der Anfang einer viel grösseren Welle” [O início de uma onda muito maior], em Fundação Heinrich Böll, 27 de maio de 2014. Disponível em <https://www.boell.de/de/2014/05/27/der-anfang-einer-viel-groesseren-welle-neo-extraktivismus-schafft-umweltungerechtigkeit>.

11 United Church of Christ Commission for Racial Justice. “Toxic Wastes and Race In The United States: A National Report On The Racial and Socioeconomic Characteristics of Communities With Hazardous Waste Sites”. Nova York, 1987.

12Para uma ampla documentação sobre casos de racismo ambiental no Brasil, ver Racismo ambiental. Disponível em <http://racismoambiental.net.br/>.

13Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. “Brasilien: Projekte, Akteure und Rahmenbedingungen im Rohstoffsektor”, 2015, p. 12.

14Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, op. cit., p. 14 e segs.

15Lúcio Flávio Pinto. “Carajás é da China”, em Brasil de Fato, 20 de agosto de 2013. Disponível em <http://antigo.brasildefato.com.br/node/23868>.

16Christian Russau, op. cit.

17Ariane Barth. “Aufbruch zur letzten Grenze”, em Der Spiegel, 3 de outubro de 1983. Disponível em <http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-14022451.html>.

18Elmar Altvater. Sachzwang Weltmarkt — Verschuldungskrise, blockierte Industrialisierung, ökologische Gefährdung — der Fall Brasilien [Restrições práticas do mercado mundial – crise de endividamento, industrialização bloqueada, perigo ecológico – o caso do Brasil]. Hamburgo: vsa, 1987.

19À Mineração Rio do Norte (mrn) pertence a mina de bauxita de Trombetas, que em 2012 forneceu 5% da produção mundial de bauxita, com 15,5 milhões de toneladas. A mrn é um consórcio que pertence a Vale (40%), Alcoa (18,2%), bhp Billiton (14,8%), Rio Tinto (12%), cba (10%) e Norsk Hydro (5%). Atualmente, segundo a Procuradoria-Geral da República, as terras quilombolas de Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, no Pará, onde vivem três mil quilombolas, estão severamente ameaçadas pelo aumento da exploração de bauxita. Ver “Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas”, em Comissão Pró-Índio, 16 de julho de 2017. Disponível em <http://comissaoproindio.blogspot.de/2016/07/ibama-ignora-fundacao-palmares-e.html>. No caso do alumínio e derivados, as exportações do Brasil para a Alemanha aumentaram 613,3% em 2015. Ver relatórios na página da Embaixada do Brasil em Berlim. Disponível em <http://berlim.itamaraty.gov.br/de/brasiliens_ausenhandel.xml>.

20Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. “Projeto Grande Carajás: trinta anos de desenvolvimento frustrado. Rio de Janeiro: iBase, 2014. Disponível em <http://www.ufjf.br/poemas/files/2014/07/Coelho-2014-Projeto-Grande-Caraj%C3%A1s.pdf#page=16>.

21“Produção de minério de ferro da Vale bate recorde em 2015”, em O Estado de S. Paulo, 18 de fevereiro de 2016. Disponível em <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,producao-de-minerio-de-ferro-da-vale-bate-recorde-em-2015,10000017019>.

22Lúcio Flávio Pinto, op. cit.

23Lisa Carstensen. “Carajás — ein Entwicklungsmonster auf dem Vormarsch” [Carajás — um monstro do desenvolvimento em marcha], em LabourNet Germany, 22 de julho de 2015. Disponível em <http://www.labournet.de/internationales/brasilien/soziale_konflikte-brasilien/carajas-ein-entwicklungsmonster-auf-dem-vormarsch/>.

24Thilo Papacek. “Modernes Mittelalter. Im brasilianischen Teil Amazoniens gab es noch nie ein öffentliches Gewaltmonopol” [Idade Média moderna: na Amazônia brasileira nunca houve um monopólio público da violência], em Lateinamerika Nachrichten, n° 414, dezembro de 2008.

25 Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. “Relatório de insustentabilidade da Vale 2012”. Disponível em <http://amazonwatch.org/assets/files/2011-vale-unsustainability-report.pdf#page=6>.

26 Dauro Veras & Marques Casara. “Escravos do aço: siderúrgicas se beneficiam de trabalho escravo em carvoarias na selva amazônica”, em Observatório Social, n° 6, junho de 2004, p. 10 e segs.

27A floresta que virou cinza”, em Observatório Social, fevereiro de 2011. Disponível em <htp://www.observatoriosocial.org.br/sites/default/files/08-01-2011_02-er17-a_floresta_que_virou_cinza.pdf#page=27>.

28Vale e ThyssenKrupp comemoram embarque de bilionésima tonelada de minério de ferro de Carajás”, em Jornal Pequeno, 15 de novembro de 2008. Disponível em <http://jornalpequeno.com.br/edicao/2008/11/15/vale-e-Thyssen-Krupp-comemoram-embarque-de-bilionesima-tonelada-de-minerio-de-ferro-de-carajas/>.

29 Para informações sobre o tráfego marítimo, ver Marine Traffic. Disponível em <http://www.marinetraffic.com/de/ais/details/ships/shipid:198382/mmsi:235089333/imo:8420804/vessel:BERGE_STAHL>.

30Vale e ThyssenKrupp comemoram embarque de bilionésima tonelada de minério de ferro de Carajás”, op. cit.

31Ein Aufstand mit Äxten und Kettensägen”, em Der Spiegel, 27 de fevereiro de 1989. Disponível em <http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-13495481.html>.

32 Banco Mundial. “Guarantee Agreement (Carajas Iron Ore Project) between the Federative Republic of Brazil and International Bank for Reconstruction and Development”, Loan Number 2196 BR, 13 de agosto de 1982, p. 2. Disponível em <http://documents.worldbank.org/curated/en/681691468007523195/pdf/Loan-2196-Brazil-Carajas-Iron-Ore-Project-Guarantee-Agreement.pdf>.

33 Banco Mundial. “Loan Agreement (Carajas Iron Ore Project) between International Bank for Reconstruction and Development and Companhia Vale do Rio Doce”, Loan Number 2196 BR, 13 de agosto de 1982, p. 2. Disponível em <http://documents.worldbank.org/curated/en/904941468228908784/pdf/Loan-2196-Brazil-Carajas-Iron-Ore-Project-Loan-Agreement.pdf>.

34Da lohnt es sich, zu investieren”, em Die Zeit, 17 de março de 1989. Disponível em <http://www.zeit.de/1989/12/da-lohnt-es-sich-zu-investieren>.

35Ein Aufstand mit Äxten und Kettensägen”, op. cit.

36Aufbruch zur letzten Grenze”, em Der Spiegel, 17 de outubro de 1983. Disponível em <http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-14023679.html>.

37Geteilt, verbrannt, zersägt” [Dividido, queimado, serrado], em Die Zeit, 8 de setembro de 1989. Disponível em <http://www.zeit.de/1989/37/geteilt-verbrannt-zersaegt>

38Geteilt, verbrannt, zersägt”, op. cit.

39 Manfred Kulessa, Harry Neyer & Martin Ott (orgs.) Allianzen der Solidarität. Das Dialogprogramm der gkke. Entwicklung als internationale soziale Frage. Materialien zum GKKE-Dialogprogramm [Alianças de solidariedade. O programa de diálogo da gkke. Desenvolvimento com questão social internacional. Materiais para o programa de diálogo da gkke]. Caderno d 19, julho de 1997. Disponível em <http://www.justitia-et-pax.de/jp/publikationen/pdf/gkke_019.pdf.>

40 Idem.

41 No final dos anos 1980, os importadores alemães de minério de ferro eram Krupp, Salzgitter, Thyssen, Mannesmann, Klöckner, Korf e Dillingen.

42Da lohnt es sich, zu investieren”, op. cit.

43 Lisa Carstensen. “Carajás: Unstillbarer Hunger nach Eisenerz” [Carajás: fome insaciável por minério de ferro], em LabourNet Germany, junho de 2015. Disponível em <http://www.labournet.de/wp-content/uploads/2015/07/carajas2.pdf>.

44 Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Relatório anual de 2015, p. 36. Disponível em <https://www.ahkbrasil.com/download/Relatorio_Anual_2015_2016.pdf>.

45 Os metais de terras raras são, de acordo com a classificação da União Internacional de Química Pura e Aplicada (iupac), um grupo relativamente abundante de dezessete elementos químicos, dos quais quinze pertencem ao grupo dos lantanídeos (do lantânio ao lutécio). Os outros dois são o escândio e o ítrio. A extração dos metais de terras raras costuma exigir uso intensivo de produtos químicos danosos ao meio ambiente. [n. e.]

46 Câmara Teuto-Brasileira de Indústria e Comércio, Agência de Matérias Primas Alemã, Germany Trade & Invest (org.). “Brasilien: Projekte, Akteure und Rahmenbedingungen im Rohstoffsektor” [Brasil: projetos, atores e condições do setor de matérias primas], 2015, p. 6.

47 Idem, p. 7.

48 Idem.

49 Idem, p. 7.

50 Claudia Müller-Hoff. Alle Rechte — keine Pflichten. Schutz für Mensch und Umwelt — Eine Orientierungshilfe im Dschungel der Diskussion um Unternehmensregulierung [Todo direito e nenhuma obrigação: proteção para pessoas e meio ambiente: uma orientação na selva da discussão sobre regulamentação ambiental]. fdcl: Berlim, 2015, p. 6.

51 Der Neue Extraktivismus — Eine Debatte über die Grenzen des Rohstoffmodells in Lateinamerika [O novo extrativismo – um debate sobre os limites do modelo de matérias primas na América Latina]. fdcl Verlag: Berlim, 2012.

52 International Resource Politics: New challenges demanding new governance approaches for a green economy [Política internacional de recursos: novos desafios exigem novas abordagens de governança para uma economia verde]. Fundação Heinrich Böll & Wuppertal-Institut: Berlim, 2012, p. 15.

53 ak Rohstoffe. “Verantwortung entlang der Lieferkette im Rohstoffsektor” [Responsabilidade ao longo da cadeia de suprimento no setor de matérias-primas!], julho de 2015. Disponível em <https://www.boell.de/sites/default/files/verantwortung_entlang_der_lieferkette.pdf#page=7>.

54Anforderungen an eine zukunftsfähige Rohstoffstrategie” [Demanda para uma estratégia de recursos com futuro], em Powershift, outubro de 2010. Disponível em <http://power-shift.de/?p=271>.

55 Para a íntegra da intervenção de Igor Birindiba Batista, ver Kooperation Brasilien & Dachverband Kritische Aktionäre. Disponível em <http://kritischeaktionaere.de/fileadmin/Dokumente/Reden_2016/Reden_Thyssen-Krupp_HV/Rede_von_Igor_Birindiba_Batista_TK_HV__2016.pdf.>

56 Para as contrapropostas e respostas da diretoria da Thyssen-Krupp, ver Thysen-Krupp. Gegenanträge: Hauptversammlung 2016. Disponível em <https://www.Thyssen-Krupp.com/media/investoren/documents_1/hauptversammlung/2016/neu/gegenantraege_hv_2015_20160118114552_de.pdf#page=5.>

57 Human Rights Watch. “EU-Regulierung zu Konfliktmineralien: eu-Kommission, Europ. Parlament & Mitgliedsstaaten auf Leitlinien geeinigt”, 20 de maio de 2015. Disponível em <https://business-humanrights.org/de/eu-regulierung-zu-konfliktmineralien-eu-kommission-europ-parlament-mitgliedsstaaten-auf-leitlinien-geeinigt>.